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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:04

Receita e PGFN editam nova transação tributária

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:28

Motoboy de pizzaria receberá pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos

A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:50

Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:15

Câmara pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares

Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:20

Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

defesa individual frente às possíveis ingerências e abuso de poder por parte do Estado. Conclui-se que
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:02

Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:38

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:50

Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

preservação da memória coletiva e individual, bem como da formação da identidade de uma cultura. O
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

hígido e este enquanto condição imprescindível ao desenvolvimento individual e, ao mesmo tempo, coletivo
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

humana e traz consigo a autodeterminação individual. Neste sentido, o objetivo do presente é evidenciar
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a
Array Publicado em 2016-01-13T16:47:09+00:00

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 5818

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.

A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional

Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social

penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada

defesa individual frente às possíveis ingerências e abuso de poder por parte do Estado. Conclui-se que

individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.

preservação da memória coletiva e individual, bem como da formação da identidade de uma cultura. O

hígido e este enquanto condição imprescindível ao desenvolvimento individual e, ao mesmo tempo, coletivo

humana e traz consigo a autodeterminação individual. Neste sentido, o objetivo do presente é evidenciar

individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a

individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a

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